INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA

A obra discute a persistente desigualdade de gênero na divisão do trabalho parental, mesmo diante das mudanças na estrutura familiar da classe média. Apesar da guarda compartilhada ser legalmente prevista após a separação de casais heteroafetivos, as mulheres seguem como principais responsáveis pelos cuidados com os filhos, inclusive com sobrecarga mental. Esse cenário é agravado pela invisibilização da desigualdade através do discurso da igualdade formal, contribuindo para a feminização da pobreza.

Como alternativa para enfrentar essa realidade, o estudo propõe a adoção de um plano de parentalidade, inspirado no modelo da Catalunha, que regula de forma mais equitativa as responsabilidades parentais após a dissolução conjugal. A pesquisa, fundamentada em revisão bibliográfica e no método do Direito Comparado, analisa os conceitos de maternidade, paternidade e cuidado como direito nas famílias ocidentais, destacando a ausência de instrumentos legais semelhantes no Brasil. Conclui-se que a inclusão de um plano de parentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, à semelhança do que já ocorre em países como a Argentina, seria um avanço significativo para a igualdade de gênero e o bem-estar das crianças.