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ISBN: 978-65-982023-9-2 | 1ª Edição | 2025
Autora: Melina Oliveira e Marinho
A pesquisa analisa a sobrecarga do cuidado de idosos sobre as mulheres no Brasil, especialmente negras, diante do envelhecimento populacional. Com base em revisão bibliográfica e análise da legislação, investiga a divisão sexual e racial do trabalho reprodutivo. O estudo critica a delegação do cuidado à família e a precarização do trabalho feminino. Conclui pela urgência de políticas públicas que promovam justiça de gênero e racial no cuidado.
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INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA
A pesquisa faz parte de uma inquietação pessoal sobre a organização social de cuidados de idosos no Brasil e sua sobrecarga sobre as mulheres. Com base nas projeções demográficas do IBGE, que indicam que o Brasil se tornará um país “superidoso” até 2060, o estudo investiga como o Estado distribui essa responsabilidade considerando a divisão sexual e racial do trabalho reprodutivo.A pesquisa adota uma revisão bibliográfica com textos em português, analisando a legislação nacional e estudos de autores como Danièle Kergoat, Silvia Federici e Nancy Fraser. O primeiro capítulo discute os conceitos de divisão sexual do trabalho e reprodução social, além da Nova Divisão Internacional do Trabalho, que aborda desigualdades profundas entre mulheres brancas e negras. O segundo capítulo examina a legislação brasileira, destacando a perspectiva familiar da assistência social, que delega o cuidado aos laços familiares. O terceiro capítulo analisa os cuidadores familiares e formais, ressaltando a precarização do trabalho das mulheres negras.O estudo conclui com a necessidade de políticas públicas para redistribuir essa carga entre Estado e família, promovendo maior equidade. Destaca-se a escassez de pesquisas jurídicas sobre o tema e a importância do Direito como ferramenta para reorganizar o cuidado de idosos sem perpetuar desigualdades de gênero e raça.