Essa obra propõe reconhecer sexualidade e identidade de gênero como direitos da personalidade, revisa legislação e jurisprudência brasileiras e evidencia avanços e lacunas na proteção da população LGBTQIA+.
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Em um país onde a comunidade LGBTQIA+ enfrenta uma das maiores taxas de violência e morte no mundo, a luta por sobrevivência no Brasil vai além da conquista de direitos. Neste livro, a autora analisa como sexualidade e identidade de gênero podem ser considerados direitos autônomos da personalidade, oferecendo uma visão jurídica inovadora e necessária para garantir maior proteção e segurança jurídica para essa população. Com uma revisão detalhada de legislações, decisões judiciais, e a instabilidade gerada pela jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal, o trabalho reflete sobre os avanços e as lacunas na proteção jurídica dos direitos LGBTQIA+. Dividido em quatro tópicos, o livro aborda desde os conceitos de gênero e sexualidade até a análise de como esses direitos podem ser integrados ao rol dos direitos da personalidade. Utilizando uma abordagem hermenêutica e sociológica, este livro é essencial para quem deseja compreender as complexidades da proteção jurídica da comunidade LGBTQIA+ no Brasil e os desafios futuros.
